Tipos de Contratos
Conheça os diferentes tipos de contratos disponíveis na plataforma.
Contratos de Locação
A NGA oferece diferentes modalidades de contrato para atender às necessidades de proprietários e inquilinos:
Contrato de Temporada
Duração: 1 dia a 90 dias
- Ideal para férias e viagens
- Mobiliado incluído
- Pagamento antecipado
- Sem fiador
Contrato Residencial
Duração: 12 a 30 meses
- Moradia fixa
- Garantia exigida
- Pagamento mensal
- Renovação automática
Contrato Comercial
Duração: 12 a 60 meses
- Uso comercial/empresarial
- Cláusulas específicas
- Garantia locatícia
- Renovação negociável
Contrato por Período
Duração: Personalizada
- Flexibilidade de prazo
- Negociação direta
- Condições customizadas
- Ideal para estudantes
Elementos do Contrato
Todo contrato NGA inclui os seguintes elementos obrigatórios:
| Elemento | Descrição |
|---|---|
| Identificação das partes | Dados completos do locador e locatário (nome, CPF, endereço) |
| Descrição do imóvel | Endereço completo, características e estado de conservação |
| Valor e forma de pagamento | Aluguel, taxas, data de vencimento e método de pagamento |
| Prazo de vigência | Data de início e término da locação |
| Garantia locatícia | Tipo de garantia exigida (caução, fiador, seguro-fiança) |
| Direitos e deveres | Obrigações de cada parte durante a locação |
| Cláusulas de rescisão | Condições para encerramento antecipado |
Garantias Aceitas
Caução
Depósito de até 3 meses de aluguel, devolvido ao final com correção monetária.
Fiador
Pessoa que assume responsabilidade solidária pelo pagamento em caso de inadimplência.
Seguro-Fiança
Seguro contratado que garante o pagamento em caso de inadimplência do inquilino.
Título de Capitalização
Título que serve como garantia e pode ser resgatado ao final do contrato.
Perguntas frequentes
Depende da sua necessidade: para estadias curtas (até 90 dias), escolha temporada. Para moradia fixa, contrato residencial. Empresas devem optar pelo comercial. Estudantes podem negociar contratos por período acadêmico.
Não diretamente. Para mudar o tipo de contrato, é necessário encerrar o atual e criar um novo com as condições desejadas. Isso deve ser acordado entre as partes.
Sim! Todos os contratos NGA seguem a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) e são juridicamente válidos. A assinatura digital tem o mesmo valor legal de assinatura manuscrita conforme MP 2.200-2/2001.
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Dicas importantes
- Leia todo o contrato antes de assinar
- Verifique a descrição do imóvel
- Confirme valores e datas
- Guarde uma cópia do contrato