1. Introdução

Bem-vindo ao NGA - Nebula Gestor de Aluguéis. Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso da plataforma NGA, incluindo o site, aplicativos móveis e todos os serviços relacionados (coletivamente, "Plataforma"). Ao acessar ou usar nossa Plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, por favor, não use a Plataforma.

2. Definições

Nestes Termos de Uso, os seguintes termos terão os significados indicados abaixo:

• "Plataforma" refere-se ao site, aplicativos móveis e todos os serviços relacionados ao NGA.
• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou use a Plataforma, incluindo proprietários e inquilinos.
• "Proprietário" refere-se a qualquer usuário que ofereça imóveis para aluguel através da Plataforma.
• "Inquilino" refere-se a qualquer usuário que busque alugar imóveis através da Plataforma.
• "Conteúdo" refere-se a textos, gráficos, imagens, vídeos e outros materiais que podem ser visualizados na Plataforma.

3. Conta de Usuário

Para usar determinados recursos da Plataforma, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

1. Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro.
2. Manter e atualizar prontamente suas informações de conta.
3. Manter a segurança e confidencialidade de sua senha e informações de login.
4. Ser responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
5. Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se qualquer informação fornecida durante o registro ou posteriormente for imprecisa, falsa ou incompleta, ou se você não cumprir estes Termos de Uso.

4. Uso da Plataforma

Ao usar nossa Plataforma, você concorda em não:

• Violar qualquer lei aplicável ou regulamento.
• Infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade.
• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, fraudulento, enganoso, difamatório, obsceno ou ofensivo.
• Tentar obter acesso não autorizado à Plataforma, contas de outros usuários ou sistemas de computador relacionados à Plataforma.
• Usar a Plataforma de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento da Plataforma.
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem seu consentimento.
• Usar a Plataforma para qualquer finalidade comercial não autorizada.

5. Listagens de Imóveis

Os Proprietários são responsáveis por garantir que todas as listagens de imóveis sejam precisas, completas e não enganosas. Isso inclui:

• Descrições precisas do imóvel, incluindo localização, tamanho, comodidades e condições.
• Fotografias atuais e reais do imóvel.
• Informações precisas sobre preços, taxas adicionais e disponibilidade.
• Divulgação de quaisquer restrições ou regras específicas do imóvel.

O NGA reserva-se o direito de remover ou modificar qualquer listagem que viole estes Termos de Uso ou que não atenda aos nossos padrões de qualidade.

6. Reservas e Pagamentos

Quando um Inquilino faz uma reserva através da Plataforma:

1. O Inquilino concorda em pagar o valor total especificado na listagem, incluindo quaisquer taxas adicionais.
2. O Proprietário concorda em fornecer o imóvel conforme descrito na listagem, nas datas reservadas.
3. Ambas as partes concordam em seguir as políticas de cancelamento especificadas na listagem.

O NGA cobra uma taxa de serviço do Proprietário e do Inquilino por cada reserva concluída através da Plataforma. Estas taxas são divulgadas antes da conclusão da reserva.

7. Avaliações e Comentários

Após uma estadia, os Inquilinos e Proprietários podem avaliar e comentar sobre sua experiência. Ao publicar avaliações ou comentários, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e honestas.
• Não incluir conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal.
• Não incluir informações pessoais de outros usuários.
• Não manipular ou falsificar avaliações ou comentários.

O NGA reserva-se o direito de remover avaliações ou comentários que violem estes Termos de Uso.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do NGA ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material da Plataforma, exceto conforme permitido por estes Termos de Uso.

9. Privacidade

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações pessoais. Ao usar a Plataforma, você concorda com nossa coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

10. Isenção de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros.

O NGA não é parte em nenhum acordo entre Proprietários e Inquilinos. Não somos responsáveis por verificar a identidade ou confiabilidade dos usuários, nem garantimos a qualidade, segurança ou legalidade de quaisquer imóveis listados.

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o NGA, seus diretores, funcionários, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequenciais, especiais, incidentais ou punitivos decorrentes de ou relacionados ao uso da Plataforma ou de qualquer conteúdo, imóveis ou serviços obtidos através da Plataforma.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o NGA, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a:

• Seu uso da Plataforma.
• Qualquer violação destes Termos de Uso.
• Qualquer violação de direitos de terceiros.
• Seu conteúdo ou listagens de imóveis.

13. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você através da Plataforma ou por outros meios. Seu uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos de Uso revisados.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será resolvida exclusivamente pelos tribunais da comarca de São Sebastião do Paraíso, MG.

1. Introdução

O NGA - Nebula Gestor de Aluguéis está comprometido em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nosso site, aplicativos móveis e serviços relacionados (coletivamente, a "Plataforma").

Por favor, leia esta Política de Privacidade cuidadosamente. Ao acessar ou usar nossa Plataforma, você concorda com os termos desta Política. Se você não concordar com esta Política, por favor, não acesse ou use nossa Plataforma.

2. Informações que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

2.1 Informações que você nos fornece

• Informações de cadastro: Nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço, data de nascimento e informações de pagamento quando você cria uma conta.
• Informações de perfil: Foto de perfil, descrição pessoal e outras informações que você opta por adicionar ao seu perfil.
• Informações de verificação: Cópias de documentos de identidade, comprovantes de residência e outras informações necessárias para verificar sua identidade.
• Informações sobre imóveis: Descrições, fotos, vídeos, localização, preços e disponibilidade de imóveis que você lista na Plataforma.
• Comunicações: Mensagens trocadas com outros usuários através da Plataforma e comunicações conosco, incluindo e-mails e ligações para o atendimento ao cliente.
• Avaliações e comentários: Avaliações e comentários que você publica sobre outros usuários ou imóveis.

2.2 Informações coletadas automaticamente

• Informações de uso: Como você interage com nossa Plataforma, incluindo as páginas que você visita, links clicados e recursos utilizados.
• Informações do dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma, endereço IP e identificadores de dispositivo.
• Informações de localização: Localização geográfica precisa (se você permitir) ou aproximada baseada em seu endereço IP.
• Cookies e tecnologias similares: Informações coletadas através de cookies, web beacons e outras tecnologias similares.

2.3 Informações de outras fontes

• Redes sociais: Se você se conectar à nossa Plataforma através de redes sociais, podemos receber informações do seu perfil nessas plataformas.
• Parceiros comerciais: Podemos receber informações de parceiros comerciais, como provedores de serviços de pagamento.
• Fontes públicas: Podemos coletar informações de fontes públicas para verificar informações fornecidas por você.

3. Como Usamos Suas Informações

Usamos suas informações para os seguintes fins:

Fornecer, manter e melhorar a Plataforma

• Processar e gerenciar sua conta, reservas e pagamentos.
• Conectar proprietários e inquilinos.
• Fornecer atendimento ao cliente e suporte técnico.
• Melhorar e personalizar sua experiência na Plataforma.
• Desenvolver novos recursos e serviços.

Comunicação

• Enviar notificações sobre reservas, pagamentos e outras atividades na Plataforma.
• Responder a suas perguntas e solicitações.
• Enviar comunicações de marketing, newsletters e promoções (você pode optar por não receber estas comunicações).
• Realizar pesquisas e coletar feedback sobre nossos serviços.

Segurança e proteção

• Verificar sua identidade e prevenir fraudes.
• Monitorar e prevenir atividades potencialmente proibidas ou ilegais.
• Proteger a segurança de nossa Plataforma, usuários e propriedades listadas.
• Investigar violações de nossos termos ou políticas.

Obrigações legais

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Responder a solicitações legais, ordens judiciais ou processos legais.
• Exercer ou defender direitos legais.

4. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações com os seguintes destinatários:

Outros usuários

Quando um inquilino faz uma reserva, compartilhamos informações necessárias com o proprietário, e vice-versa. Seu perfil público, avaliações e comentários são visíveis para outros usuários da Plataforma.

Prestadores de serviços

Compartilhamos informações com prestadores de serviços que nos ajudam a operar, fornecer e melhorar a Plataforma, como provedores de pagamento, serviços de hospedagem, análise de dados e atendimento ao cliente.

Parceiros comerciais

Podemos compartilhar informações com parceiros comerciais para oferecer serviços conjuntos ou promoções.

Conformidade legal e proteção

Podemos divulgar informações quando acreditamos de boa-fé que isso é necessário para cumprir a lei, proteger nossos direitos ou a segurança de nossos usuários.

Transações corporativas

Se estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, suas informações podem ser transferidas como parte dessa transação.

5. Seus Direitos e Escolhas

Acesso e atualização

Você pode acessar e atualizar certas informações pessoais diretamente em sua conta na Plataforma.

Direitos de privacidade

Dependendo da sua localização, você pode ter direitos adicionais, como:

• Solicitar acesso às suas informações pessoais.
• Solicitar a correção de informações imprecisas.
• Solicitar a exclusão de suas informações pessoais.
• Solicitar a restrição do processamento de suas informações.
• Solicitar a portabilidade de seus dados.
• Retirar o consentimento para o processamento de suas informações.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos detalhes fornecidos na seção "Contato" abaixo.

Comunicações de marketing

Você pode optar por não receber e-mails de marketing a qualquer momento, clicando no link "cancelar inscrição" nos e-mails que enviamos ou ajustando suas preferências de comunicação nas configurações da sua conta.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Usamos cookies, web beacons e tecnologias similares para coletar informações sobre como você interage com nossa Plataforma. Isso nos ajuda a melhorar sua experiência, analisar o uso da Plataforma e personalizar conteúdo e anúncios.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desativar cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma.

7. Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro.

8. Transferências Internacionais

Suas informações podem ser transferidas e processadas em países fora do seu país de residência, onde nossas instalações ou prestadores de serviços estão localizados. Tomamos medidas para garantir que suas informações recebam um nível adequado de proteção quando transferidas internacionalmente.

9. Retenção de Dados

Retemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

10. Privacidade de Crianças

Nossa Plataforma não se destina a crianças menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se você acredita que coletamos informações de uma criança, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias para remover essas informações.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente será publicada em nossa Plataforma com a data da "Última atualização". Recomendamos que você revise esta Política regularmente.

Se fizermos alterações materiais, notificaremos você através da Plataforma ou por outros meios, como e-mail, antes que as alterações entrem em vigor.